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CÓDIGO CIVIL Índice Sistemático. SUBTÍTULO I DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA Capítulo I – Da sociedade em comum – arts. 986 a 990 _____235 Capítulo II – Da sociedade em conta de participação – arts. 991 a 996 _____235 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA Capítulo I – Das sociedades simples – arts. 997 a 1038 _____236

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CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS (Actualizado até à Lei 59/99, de … Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

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Código Civil. Código Civil - Código Civil. Parte Geral. Obrigações. Coisas. Família. Sucessões. Codigo de Processo Civil (brevemente) Código Penal. Código do Trabalho (brevemente) Jurisprudência. contador usuarios online Código Civil Código Civil. Código Civil E NORMAS CORRELATAS. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 – 2016 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Jorge Viana PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS (Actualizado até à Lei 59/99, de … 1 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS (Actualizado até à Lei 59/99, de 30/06) DECRETO-LEI Nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 Usando da faculdade conferida pela 1ª …

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13 Mai 1996 Normas do Direito Brasileiro – Código Civil – Normas correlatas – Informações neste artigo, receber em restituição, atualizado o respectivo 

PROCESSO CIVIL : PPROCESSO CIVILROCEDIMENTOS FGV DIREITO RIO 4 OMMATI, José Emílio Medauar. A fundamentação das decisões jurisdicio-nais no projeto do novo Código de Processo Civil. Código Civil - CC de Bolso | Rideel Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! Código Civil atualizado até a Lei nº 13.792/2019 Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas Índice sistemático Índice alfabético-remissivo Código Civil Atualizado 2018 - Direito Civil I May 21, 2018 · Veja grátis o arquivo Código Civil Atualizado 2018 enviado para a disciplina de Direito Civil I Categoria: Resumo - 46468886

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El Código Civil y la Teoría de la Ley. Apunte Actualizado el 25/02/2020. El Ordenamiento Jurídico.pdf. Documento Adobe Acrobat 612.7 KB. Descarga. 7 Jun 2018 Código Civil Federal; los artículos 2º, 3º, 4º y 8º de la Ley del Diario Oficial Luis Potosí; y el artículo 2º del Código Civil para el Estado de San Luis 2019.- El efecto de la compensación es extinguir por ministerio de la Ley  18 Oct 2019 CÓDIGO CIVIL PARA EL ESTADO DE NUEVO LEÓN. Última Reforma. 18 de Octubre 2019. Archivo PDF  29 Nov 2016 CODIGO CIVIL PARA EL ESTADO DE VERACRUZ DE IGNACIO DE LA LLAVE. TITULO PRELIMINAR. DE LA LEY Y DERECHOS CIVILES EN  Código Civil 2019 em pdf - Lei 10.406/02 - Direito ... Código Civil 2019 em pdf – Lei 10.406/02. É o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada. É fruto de uma preocupação com a segurança e a precisão no entendimento do direito que marcaram os séculos XVIII e XIX, L10406 - Planalto - Capa

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